Decreto Legislativo Regional N.º 29/1986/A, de 4 de Dezembro
"Determina que sejam requisitados pelo Secretário Regional da A..."

Decreto Legislativo Regional N.º 30/1986/A, de 5 de Dezembro
"Regulamenta o regime de trabalho por turnos."

Resolução N.º 10/1986/A, de 26 de Novembro
"Aprova a revisão do Plano Regional para o ano de 1986.

Resolução N.º 11/1986/A, de 27 de Novembro
"Aprova as contas da Região referentes aos anos de 977, 1978, 1..."

Resolução N.º 296/1986, de 23 de Dezembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno qu..."

Resolução N.º 297/1986, de 23 de Dezembro
"Aprova o descongelamento e autoriza as admissões para a contra..."

Resolução N.º 298/1986, de 23 de Dezembro
"Aprova as alterações aos pontos 1.3 das Resoluções n.ºs 98/85 ..."

Resolução N.º 299/1986, de 23 de Dezembro
"Concede tolerância de ponto, nos dias 24 e 26 de Dezembro aos ..."

Resolução N.º 300/1986, de 23 de Dezembro
"Altera o ponto 3 da Resolução n.º 220/86, publicada no Jornal ..."

Resolução N.º 301/1986, de 23 de Dezembro
"Atribui subsídios não reembolsáveis aos órgãos de comunicação ..."

Despacho Normativo N.º 141/1986, de 23 de Dezembro
"Delega no Secretário Regional das Finanças as competências cor..."

Portaria N.º 84/1986, de 23 de Dezembro
"Aprova o modelo do «Cartão de Produtor de Leite».

Despacho Normativo N.º 142/1986, de 23 de Dezembro
"Determina a prorrogação do prazo limite estipulado no Despacho..."

Portaria N.º 83/1986, de 23 de Dezembro
"Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo a Enferm..."